Mulheres
Vamos dar atenção especial às afrodescendentes, seu fortalecimento econômico,
sua inclusão educacional,
seu empoderamento,
combate à violência,
com ênfase na
eliminação do
feminicídio
Meio ambiente e racismo ambiental
Construiremos o Brasil Sustentável, que
equilibre preservação
do meio ambiente e qualidade
de vida das populações, principalmente
as mais vulneráveis e/ou atingidas pelo racismo ambiental e pelas mudanças climáticas.
Combate às desigualdades
Iremos dar consequência à legislação antirracista e a todos os instrumentos garantidores dos direitos da população negra, para combater o racismo, reduzir as desigualdades e erradicar a pobreza.
Cultura
Vamos fortalecer a Cultura como direito básico e essencial da cidadã e do cidadão, centralizadora e transversal a todos os campos da existência humana, instrumento de educação, sociabilidade e coesão social, a partir da valorização das identidades.
Juventudes
Vamos buscar garantir a existência plena e digna das juventudes, na construção de alternativas pelo empoderamento e protagonismo das juventudes, principalmente nas diversas dimensões culturais.
LGBTQIA+
É preciso garantir à população LGBTQIA+ condições de existência e vida digna, sem discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça e etnia. Vamos lutar pelo respeito aos seus direitos sexuais e reprodutivos e ao processo transexualizador.
Saúde
Vamos atuar pelo fortalecimento orçamentário e organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os princípios da universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação popular, e enfatizando a Política de Saúde da População Negra e a estratégia Saúde da Família; Implementar a Política de Saúde Integral para a população LGBTQIA+, garantindo atendimento a esse público nos três níveis de complexidade do SUS, priorizando a atenção primária.
Universidade Pública
Para nós, é urgente defender a universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como um direito amplo e irrestrito, espaço efetivo de democratização da pesquisa científico-tecnológica, indispensável ao acesso da população à cidadania plena e vetor do combate às desigualdades.
Fortalecer a Educação,
a expeansão dos
institutos federais e
das universidades
baianas, com
defesa da
autonomia
universitária.
Religiões de matrizes africanas e indígenas
Legislaremos pelo cumprimento das leis na reafirmação do estado laico, respeito à liberdade de crença em segurança e preservação de direitos dos povos negros e indígenas.
Comunidades Tradicionais
Defenderemos a retomada das políticas de fortalecimento das comunidades remanescentes de quilombos, das demarcações e titulações de suas terras, do direito à saúde, educação, assistência social e do exercício da cidadania plena em seus territórios. Somaremos esforços para aprovar o projeto de Lei 131/2019 sobre o direito à regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras.
Segurança Pública
Iremos lutar para que sejam aplicadas as prerrogativas legais para que todos os casos de chacinas e execuções de jovens, cometidas por grupos paramilitares ou por agentes do Estado, sejam acompanhados e tenham resolutividade. Legislar pelo fortalecimento das políticas de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e usuários de drogas, defendendo a reestruturação física e funcional das Casas de Acolhimento e Reabilitação, com projetos didático-pedagógicos, de lazer, esporte e cultura. Vamos legislar por um Programa de de Segurança Pública com Cidadania, colocação de câmeras nas fardas dos policiais, desencarceramento e ampliação das ações da Defensoria Pública.
Políticas de inclusão e acessibilidade
Legislaremos pela
inclusão, equidade
e não discriminação de pessoas com deficiência para o seu exercício pleno da cidadania no acesso a equipamentos, espaços e serviços públicos; nas
condições de
vida independente
na comunidade;
e no acesso integral
às políticas sociais no território.
Economia social e solidária
Iremos priorizar a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias; fortalecer a produção diversificada de alimentos saudáveis, com o fortalecimento da política de Assistência Técnica e Extensão Rural, em bases Agroecológicas, fomento e criação de linhas de financiamento subsidiado para Agricultura Familiar e comunidades Tradicionai
Soberania Nacional
Vamos resgatar e ampliar nossos direitos trabalhistas e previdenciários, e lutar pela reforma tributária.
